PROGRAMAÇÃO TÉCNICA
39º ENCONTRO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO
São Paulo/SP – 17 a 22 de setembro de 2023
Local: Centro de Convenções Rebouças
Av. Rebouças, 600 – Pinheiros, São Paulo - SP
TEMA – A Auditoria-Fiscal do Trabalho na defesa dos direitos fundamentais da classe trabalhadora
Sábado – 16/09/2023
14h - 20h – Credenciamento, entrega de material do Enafit e do kit da caminhada
Local: Hotel Blue Tree Premium Paulista
Rua Peixoto Gomide, 707 – Cerqueira César, São Paulo – SP
Domingo – 17/09/2023
8h – Caminhada contra a Escravidão
Local: Parque Trianon
Concentração às 7h30 no Parque Trianon, acesso pela Alameda Jaú, 1061 - Jardim Paulista, São Paulo/SP
10h - 17h – Credenciamento e entrega de material do Enafit
Local: Hotel Blue Tree Premium Paulista
Rua Peixoto Gomide, 707 – Cerqueira César, São Paulo – SP
19h – Sessão Solene de Abertura do 39º ENAFIT
Jantar Baile de Confraternização (Banda Ambervision)
Local: Casa Giardini
Rua Dr. Jesuíno Maciel, 97 – Campo Belo – 04615-004, São Paulo - SP
Segunda-Feira – 18/09/2023
8h30 - 12h – Encontro com os Universitários
SEMINÁRIO ASPECTOS MULTIDISCIPLINARES DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
Local: Universidade de São Paulo – Largo do São Francisco
8h30 - 10h30 – Encontro dos Enafitianos com o Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e com Secretário de Inspeção do Trabalho
Francisco Macena da Silva - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego
Luiz Felipe Brandão de Mello – AFT/RS - Secretário de Inspeção do Trabalho
Bob Everson Carvalho Machado – AFT/RS - Presidente do SINAIT
10h30 - 12h – Encontro dos Enafitianos com a Diretoria Executiva Nacional do SINAIT
Bob Everson Carvalho Machado – Presidente do SINAIT
Carlos Fernando da Silva Filho – Vice-presidente do Sinait
12h - 13h30 – Intervalo
14h - 15h – Conferência de Abertura
A Constituição da República e os Direitos Fundamentais do Trabalhador
Mauricio Godinho Delgado – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
15h - 16h – Palestra
Direito Fundamental do Trabalhador: Direito a um meio ambiente seguro e saudável
Guilherme Guimarães Feliciano - Juiz do Trabalho e Professor
16h - 16h30 - Coffee Break
17h – Deslocamento para a Oficina Cultural Oswald de Andrade
18h30 - 21h30 - Exposição Fotográfica
Tema: OFICINA DO SUOR
Sérgio Carvalho (AFT/Fotógrafo)
Local: Oficina Cultural Oswald de Andrade
Rua Três Rios, 363 – Bom Retiro, São Paulo - SP.
Terça-Feira – 19/09/2023
8h30 - 10h15 – Painel
Direito Fundamental do Trabalhador: Abolição Efetiva do Trabalho Infantil
10h15 – 12h – Mesa de Debates
Contexto Atual do Trabalho Plataformizado no Brasil
Mediadores: Leonardo Decuzzi – AFT/ES e Maria Teresa Bittencourt Pacheco – AFT/PR
12h - 13h30 – Intervalo
14h - 16h – 13ª Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho
A importância do Fortalecimento da Inspeção do Trabalho nos países iberoamericanos
Coordenação: Sérgio Voltolini (IT/UY) e Francisco Luís Lima – AFT/PI
16h - 16h30 - Coffee Break
16h30 - 18h30 – MESA DE DEBATES
Direito Fundamental do Trabalhador: Eliminação da Discriminação, Violência e Assédio em matéria de emprego e ocupação
Mediadores - Roberto Miguel dos Santos - AFT/BA e Vânia Elita Teixeira de Abreu – AFT/CE
Quarta-Feira – 20/09/2023
8h30 - 12h – Mesa de Diálogos
900+ e o fortalecimento da luta coletiva
Bob Everson Carvalho Machado - Presidente do Sinait
Sadi Dal Rosso - Sociólogo/Professor Titular e Pesquisador do Departamento de Sociologia e Professor Emérito da UnB
Ana Claudia Moreira Cardoso - Socióloga/Professora/Pesquisadora Independente
Rosa Maria Campos Jorge - Professora/Dirigente Sindical/Ex-Presidente do SINAIT e da CIIT
12h - 13h30 – Intervalo
14h - 15h30 – Diálogos sobre o FGTS
A necessidade de implantação do FGTS Digital
João Paulo Machado – AFT/PR
Audifax José Caldas Franca Filho– AFT/PE
Mediador: Alex Myller Duarte Lima – AFT/PI
15h30 - 18h - Mesa de Debates
Direito Fundamental do Trabalhador: Liberdade Sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva
Presidentes das Centrais Sindicais
Mediadores: Renato Bignami - AFT/SP e Marco Aurélio Gonsalves – AFT/DF
18h - Coffe Break
19h - 20h30 - Música + Trabalho
Trabalho Escravo em pauta musical
Zé Renato (Cantor e Compositor)
Lucas Reis da Silva (AFT/SC)
Quinta-Feira – 21/09/2023
8h30 - 10h30 – Talk Show
Direito Fundamental do Trabalhador: Eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório
Mediadoras - Lívia Ferreira – AFT/SP e Cláudia Márcia de Sousa Ribeiro AFT/PE
10h30 - 11h - Homenagem do Sinait ao Fotógrafo João Roberto Ripper
11h - 12h – Palestra
Etarismo, como enfrentá-lo?
Cristiane Cruz - Psicóloga e Psicanalista/Mestranda em Ciência da Saúde na UNIFESP
12h - 13h30 – INTERVALO
14h – 16h – Talk Show
Segurança e Saúde no Trabalho e os Riscos Psicossociais
Mediadores: Lucas Reis da Silva - AFT/SC e Celso Haddad – AFT/SP
16h – 16h30 - Coffee Break
16h30 - 18h - Tribuna Livre
Apresentação da Chapa Candidata a DEN do Sinait
Sexta-Feira – 22/09/2023
8h30 - 9h30 – Sessão Plenária
Apresentação, discussão e votação de Moções e Proposições
9h30 - 10h30 – Carta de São Paulo
Leitura, discussão e votação
10h30 - 11h – Escolha do local do 40º ENAFIT
11h - 12h – Sessão Solene de Encerramento