São Paulo/SP – 17 a 22 de setembro de 2023

Local: Centro de Convenções Rebouças

Av. Rebouças, 600 – Pinheiros, São Paulo - SP

TEMA – A Auditoria-Fiscal do Trabalho na defesa dos direitos fundamentais da classe trabalhadora

Sábado – 16/09/2023

14h - 20h – Credenciamento, entrega de material do Enafit e do kit da caminhada

Local: Hotel Blue Tree Premium Paulista

Rua Peixoto Gomide, 707 – Cerqueira César, São Paulo – SP

Domingo – 17/09/2023

8h – Caminhada contra a Escravidão

Local: Parque Trianon

Concentração às 7h30 no Parque Trianon, acesso pela Alameda Jaú, 1061 - Jardim Paulista, São Paulo/SP

10h - 17h – Credenciamento e entrega de material do Enafit

Local: Hotel Blue Tree Premium Paulista

Rua Peixoto Gomide, 707 – Cerqueira César, São Paulo – SP

19h – Sessão Solene de Abertura do 39º ENAFIT

Jantar Baile de Confraternização (Banda Ambervision)

Local: Casa Giardini

Rua Dr. Jesuíno Maciel, 97 – Campo Belo – 04615-004, São Paulo - SP

Segunda-Feira – 18/09/2023

8h30 - 12h – Encontro com os Universitários

SEMINÁRIO ASPECTOS MULTIDISCIPLINARES DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

Local: Universidade de São Paulo – Largo do São Francisco

Livia dos Santos Ferreira (AFT- SP)

Lucas Reis da Silva (AFT- SC)

Rafael Brisque Neiva (AFT-SP)

Renato Bignami (AFT- SP)

Roberto Mendes (AFT - GO)

Suêko Cecília Uski (AFT - SP)

8h30 - 10h30 – Encontro dos Enafitianos com o Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e com Secretário de Inspeção do Trabalho

Francisco Macena da Silva - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego

Luiz Felipe Brandão de Mello – AFT/RS - Secretário de Inspeção do Trabalho

Bob Everson Carvalho Machado – AFT/RS - Presidente do SINAIT

10h30 - 12h – Encontro dos Enafitianos com a Diretoria Executiva Nacional do SINAIT

Bob Everson Carvalho Machado – Presidente do SINAIT

Carlos Fernando da Silva Filho – Vice-presidente do Sinait

12h - 13h30 – Intervalo

14h - 15h – Conferência de Abertura

A Constituição da República e os Direitos Fundamentais do Trabalhador

Mauricio Godinho Delgado – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

15h - 16h – Palestra

Direito Fundamental do Trabalhador: Direito a um meio ambiente seguro e saudável

Guilherme Guimarães Feliciano - Juiz do Trabalho e Professor

16h - 16h30 - Coffee Break

17h – Deslocamento para a Oficina Cultural Oswald de Andrade

18h30 - 21h30 - Exposição Fotográfica

Tema: OFICINA DO SUOR

Sérgio Carvalho (AFT/Fotógrafo)

Local: Oficina Cultural Oswald de Andrade

Rua Três Rios, 363 – Bom Retiro, São Paulo - SP.

Terça-Feira – 19/09/2023

8h30 - 10h15 – Painel

Direito Fundamental do Trabalhador: Abolição Efetiva do Trabalho Infantil

Feira livre de trabalho infantil - Péricles Rocha de Sá Filho (AFT/ES)

Combate ao trabalho infantil na atividade de mendicância no Rio Grande do Norte - Marinalva Dantas (AFT/RN)

Uma nova estratégia de combate ao trabalho infantil e inserção de vulneráveis na aprendizagem (INFOCA) - Virna Soraya Damasceno (AFT/RN)

A importância do uso do Sistema Qlik nas fiscalizações de Combate ao Trabalho Infantil em Roraima - Thais de Castilho (AFT/RR)

10h15 – 12h – Mesa de Debates

Contexto Atual do Trabalho Plataformizado no Brasil

Ações do GT das plataformas digitais - Leonardo Decuzzi – AFT/ES e Bruna Vasconcelos de Carvalho – AFT/DF

Desafios para uma proteção jurídica dos trabalhadores de aplicativos - Aline Lorena Mourão Moreira - AFT/CE

A razão de mundo dos ecossistemas digitais e a regulação unilateral do trabalho controlado por plataforma – Paula Freitas – CESIT - UNICAMP

Mediadores: Leonardo Decuzzi – AFT/ES e Maria Teresa Bittencourt Pacheco – AFT/PR

12h - 13h30 – Intervalo

14h - 16h – 13ª Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho

A importância do Fortalecimento da Inspeção do Trabalho nos países iberoamericanos

Sérgio Daniel Voltolini Burgeño – Presidente da CIIT - Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho

Vinícius Carvalho Pinheiro – Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT para o Brasil

Carlos Ramon Vera Rodriguez – Presidente da Associação dos Inspetores do Trabalho do Paraguai

Carmen Rodríguez Núñez - Diretora do Instituto Nacional dos Direitos Humanos do Uruguai

Coordenação: Sérgio Voltolini (IT/UY) e Francisco Luís Lima – AFT/PI

16h - 16h30 - Coffee Break

16h30 - 18h30 – MESA DE DEBATES

Direito Fundamental do Trabalhador: Eliminação da Discriminação, Violência e Assédio em matéria de emprego e ocupação

Assédio no trabalho (Convenção 190 da OIT) e Discriminação salarial - Érika Medina (AFT/PR)

Diversidade e inclusão social - Prof.ª Antonella Galindo – Vice Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE

Discriminação racial no ambiente de trabalho - Prof. Dennis Oliveira - USP

Direito Antidiscriminatório – Sandra Costa – (AFT/SP)

Mediadores - Roberto Miguel dos Santos - AFT/BA e Vânia Elita Teixeira de Abreu – AFT/CE

Quarta-Feira – 20/09/2023

8h30 - 12h – Mesa de Diálogos

900+ e o fortalecimento da luta coletiva

Bob Everson Carvalho Machado - Presidente do Sinait

Sadi Dal Rosso - Sociólogo/Professor Titular e Pesquisador do Departamento de Sociologia e Professor Emérito da UnB

Ana Claudia Moreira Cardoso - Socióloga/Professora/Pesquisadora Independente

Rosa Maria Campos Jorge - Professora/Dirigente Sindical/Ex-Presidente do SINAIT e da CIIT

12h - 13h30 – Intervalo

14h - 15h30 – Diálogos sobre o FGTS

A necessidade de implantação do FGTS Digital

João Paulo Machado – AFT/PR

Audifax José Caldas Franca Filho– AFT/PE

Mediador: Alex Myller Duarte Lima – AFT/PI

15h30 - 18h - Mesa de Debates

Direito Fundamental do Trabalhador: Liberdade Sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva

Presidentes das Centrais Sindicais

Mediadores: Renato Bignami - AFT/SP e Marco Aurélio Gonsalves – AFT/DF

18h - Coffe Break

19h - 20h30 - Música + Trabalho

Trabalho Escravo em pauta musical

Zé Renato (Cantor e Compositor)

Lucas Reis da Silva (AFT/SC)

Quinta-Feira – 21/09/2023

8h30 - 10h30 – Talk Show

Direito Fundamental do Trabalhador: Eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório

Lei de Terceirização – a correta interpretação e a necessária aplicação para a garantia de direitos fundamentais - Rafael Brisque Neiva – AFT/SP

Trabalho Doméstico: Avanços e desafios da fiscalização trabalhista - Dercylete Lisboa - AFT/RJ

A responsabilização de empresas transnacionais por violação a direitos fundamentais - Lucas Reis – AFT/SC.

Mediadoras - Lívia Ferreira – AFT/SP e Cláudia Márcia de Sousa Ribeiro AFT/PE

10h30 - 11h - Homenagem do Sinait ao Fotógrafo João Roberto Ripper

11h - 12h – Palestra

Etarismo, como enfrentá-lo?

Cristiane Cruz - Psicóloga e Psicanalista/Mestranda em Ciência da Saúde na UNIFESP

12h - 13h30 – INTERVALO

14h – 16h – Talk Show

Segurança e Saúde no Trabalho e os Riscos Psicossociais

Os desafios e a importância das atividades inerentes à Coordenação Geral de Normas e Registros da SIT - Rogério Silva Araújo (AFT/GO)

Conceito dos fatores de Riscos Psicossociais do Trabalho - Bruno Chapadeiro (Psicólogo e Professor da UFF)

Identificação dos fatores de Riscos Psicossociais no contexto do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – Rodrigo Vaz (AFT/SP)

Hierarquia das medidas de controle para fatores de risco psicossociais – Ana Luiza Horcades (AFT/RJ)

Mediadores: Lucas Reis da Silva - AFT/SC e Celso Haddad – AFT/SP

16h – 16h30 - Coffee Break

16h30 - 18h - Tribuna Livre

Apresentação da Chapa Candidata a DEN do Sinait

Sexta-Feira – 22/09/2023

8h30 - 9h30 – Sessão Plenária

Apresentação, discussão e votação de Moções e Proposições

9h30 - 10h30 – Carta de São Paulo

Leitura, discussão e votação

10h30 - 11h – Escolha do local do 40º ENAFIT

11h - 12h – Sessão Solene de Encerramento